Apostila ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO - Concurso Tribunal de Justiça do Estado / SP
Garanta já a sua apostila para concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. São 471 vagas com remuneração de R$ 3.878,07 com carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir Nível Médio.
As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico da Vunesp, www.vunesp.com.br no período de 24 de Setembro de 2014 a 24 de Outubro de 2014. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.
A prova está prevista para ser realizada no dia 07 de Dezembro de 2014.
Apostila Impressa – 376 páginas
Apostila Digital por Download – 14 MB
- Língua Portuguesa
Conhecimentos em Direito
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Civil
- Direito Administrativo
- Normas da Corregedoria Geral da Justiça
Conhecimentos Gerais
- Atualidades
- Matemática
- Informática
- Raciocínio Lógico
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
BLOCO I: Língua Portuguesa
(24) questões:
Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.
BLOCO II: Conhecimentos em Direito
DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 134 a 144; 154 a 242; 270 a 475; 496 a 538; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009.
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital -Título II; Capítulos I; II e III e Título III; Capítulo VII; Seções I e II e artigo 92.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) - com as alterações vigentes até a publicação do Edital.
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais):
Tomo I - Capítulo II: Seção II; Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII, VIII - subseções I e II, IX a XV, XVII a XIX, com as alterações vigentes até a data da publicação do Edital.
BLOCO III: Conhecimentos Gerais
Atualidades
(04) questões:
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1.º semestre de 2014, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Matemática
(10) questões:
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
Informática
(16) questões:
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010, MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
Raciocínio Lógico:
(10) questões:
Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.
2. As inscrições devem ser efetuadas apenas via internet - site www.vunesp.com.br.
2.1. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o site www.vunesp.com.br durante o período de 24/09/2014 a 24/10/2014, localizar os "links" correlatos ao Concurso até às 16h do dia 24/10/2014, quando o cadastro (ou ficha de inscrição) será retirado(a) do sistema, e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos descritos a seguir:
a) Efetuar o pagamento da inscrição, usando o boleto que deverá ser impresso pelo site acima mencionado, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) em qualquer agência bancária, até o dia 24/10/2014, atentando-se para o horário bancário.
b) No valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias.
c) A partir de 29/10/2014, o candidato deverá conferir no site www.vunesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o pagamento da taxa de inscrição foi efetivado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, (0xx11) 3874-6300, em dias úteis, das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido.
d) A Fundação VUNESP e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
e) O descumprimento das instruções para inscrição implicará na não efetivação da mesma.
2.2. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporâneo, ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.
2.3. Efetuada a inscrição e respectivo depósito, não serão aceitos pedidos de devolução da importância depositada.
3. A inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no item 1 deste Capítulo, ficando dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados, uma vez que os documentos serão exigidos do candidato habilitado no momento de sua posse, quando serão confrontados com os dados da inscrição.
3.1. O candidato deverá submeter-se, ainda, às normas legais existentes, em especial às estabelecidas no Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Lei nº 10.261 de 28.10.68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), com suas atualizações e nas Leis Complementares nºs. 683/1992 e 932/2002, bem como às normas editadas pela Comissão Examinadora.
3.2. Não haverá devolução da importância paga, mesmo que efetuada a mais, nem isenção parcial ou integral de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pela Lei Estadual nº. 12.782, de 20.12.2007.
3.3. Amparado pela Lei Estadual nº 12.782, de 20.12.2007, o candidato terá direito à redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do pagamento da taxa de inscrição, desde que CUMULATIVAMENTE atenda aos seguintes requisitos:
a) seja estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
b) perceba remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários mínimos ou esteja desempregado.
3.4. O candidato que preencher as condições estabelecidas nos itens "a" e "b" supra deverá solicitar a redução do pagamento da taxa de inscrição obedecendo aos seguintes procedimentos:
3.4.1. acessar, no período das 10 horas de 24/09/2014 às 23h59min de 25/09/2014, o "link" próprio da página do Concurso - site www.vunesp.com.br;
3.4.2. preencher total e corretamente o requerimento com os dados solicitados;
3.4.3. imprimir o requerimento, assinar e encaminhar, juntamente com os documentos comprobatórios adiante descritos, no período de 24/09/2014 a 26/09/2014, por SEDEX ou Aviso de Recebimento - (AR), ou pessoalmente à Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, 515, CEP 05002-062, São Paulo - SP, indicando no envelope: Ref.: Redução do valor de inscrição - "Concurso TJSP (Escrevente Técnico Judiciário)" :
a) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino pública ou privada, comprovando a sua condição de estudante; ou
a1) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada ou por entidade de representação estudantil; e
b) comprovante de renda especificando perceber remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários mínimos; ou
b1) declaração, por escrito, da condição de desempregado - Anexo I deste edital.
3.4.4. Os documentos comprobatórios citados no subitem 3.4.3 acima deverão ser encaminhados por meio de fotocópias simples.
3.4.5. Não serão consideradas as cópias de documentos encaminhados por outro meio que não o estabelecido no subitem 3.4.3 acima.
3.4.6. O candidato deverá, a partir de 10/10/2014, acessar o site www.vunesp.com.br para verificar o resultado da solicitação de redução pleiteada.
3.4.7. O candidato que tiver a solicitação deferida deverá acessar novamente o "link" próprio na página do Concurso - site www.vunesp.com.br, digitar seu CPF e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, com valor da taxa de inscrição reduzida, até o dia 24/10/2014, atentando-se para o horário bancário.
3.4.8. O candidato que tiver a solicitação indeferida deverá acessar novamente o "link" próprio na página do Concurso - site www.vunesp.com.br, digitar seu CPF e proceder à efetivação da inscrição, imprimindo e pagando o boleto bancário, com valor da taxa de inscrição plena, até o dia 24/10/2014, atentando-se para o horário bancário.
3.4.9. O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da solicitação de redução do valor do pagamento da taxa de inscrição deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, no período de 13/10/2014 a 17/10/2014, acessando o ícone "RECURSOS".
3.4.10. A partir do dia 22/10/2014, estará divulgado no site www.vunesp.com.br o resultado do recurso contra o indeferimento da solicitação de redução do valor de pagamento da taxa de inscrição.
3.4.11. O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa, reduzida ou plena, conforme o caso, terá o pedido de inscrição invalidado.
4. Os candidatos estarão inscritos para todas as Comarcas e Foros Distritais da Circunscrição Judiciária escolhida, sendo que, no ato da inscrição, deverão fazer OPÇÃO pela Comarca ou Foro Distrital na ordem de sua preferência, não podendo ser alterada posteriormente.
4.1. A OPÇÃO NÃO VINCULA a Administração por ocasião da nomeação e designação de posto de trabalho, podendo o candidato classificado ser nomeado para qualquer das unidades da Circunscrição Judiciária de acordo com o interesse público, observada a lista classificatória.
4.2. Os candidatos ficam inscritos, compulsoriamente, na lista geral da Região Administrativa Judiciária da respectiva Circunscrição Judiciária e da Comarca da Capital escolhida no item "4" deste Capitulo.
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